DIREITO DE FAMÍLIA
O Direito de Família trata das relações familiares e das questões jurídicas que envolvem casamento, união estável, filhos e organização patrimonial entre os membros da família. Nessas situações, é fundamental contar com orientação jurídica adequada para garantir a proteção de direitos e a busca por soluções equilibradas.
Nosso escritório atua com seriedade, sensibilidade e responsabilidade em demandas familiares, buscando sempre conduzir cada situação com respeito às particularidades de cada caso. Sempre que possível, priorizamos soluções consensuais e acordos entre as partes, evitando desgastes emocionais e conflitos prolongados.
Prestamos assessoria jurídica tanto na orientação preventiva quanto na condução de processos judiciais, oferecendo suporte completo aos clientes em momentos que exigem segurança jurídica e acompanhamento profissional.
Divórcio litigioso
Atuação em processos de divórcio quando não há consenso entre as partes sobre questões como partilha de bens, guarda dos filhos ou pensão.
Pensão alimentícia
Orientação e atuação em pedidos de pensão alimentícia, visando garantir o sustento e as necessidades de filhos ou dependentes.
Divórcio consensual
Realização do divórcio quando há acordo entre as partes, buscando uma solução mais rápida e menos desgastante para o casal.
Revisão de pensão alimentícia
Análise e pedido de revisão do valor da pensão quando há mudança na situação financeira de quem paga ou de quem recebe.
Guarda de filhos
Atuação em processos que tratam da definição da guarda dos filhos, sempre buscando preservar o melhor interesse da criança.
Regulamentação de visitas
Definição judicial ou extrajudicial das regras de convivência entre pais e filhos após a separação.
Reconhecimento ou dissolução de união estável
Atuação em processos para reconhecimento ou dissolução de união estável, com definição de direitos e eventual partilha de bens.
Partilha de bens
Organização e divisão do patrimônio adquirido durante o relacionamento, conforme o regime de bens aplicável.
Serviços
Exoneração de pensão
Pedido judicial para encerramento da obrigação de pagar pensão alimentícia quando houver fundamento legal para isso.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Como funciona o processo de divórcio?
O divórcio pode ser realizado de forma consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando existe conflito sobre questões como partilha de bens, guarda dos filhos ou pensão alimentícia. Dependendo da situação, o divórcio pode ser feito judicialmente ou diretamente em cartório.
É possível fazer divórcio em cartório?
Sim. O divórcio pode ser realizado em cartório quando há acordo entre as partes e quando o casal não possui filhos menores ou incapazes. Nesses casos, o procedimento costuma ser mais rápido e simples.
Como é definido o valor da pensão alimentícia?
O valor da pensão alimentícia é definido com base nas necessidades de quem recebe e na capacidade financeira de quem paga, sempre buscando equilíbrio e garantindo o sustento do dependente.
Como funciona a dissolução de união estável?
A dissolução da união estável pode envolver a definição de guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens adquiridos durante o relacionamento.
Como funciona a guarda dos filhos após a separação?
A guarda pode ser compartilhada ou unilateral, sendo definida sempre com base no melhor interesse da criança. Na guarda compartilhada, ambos os pais participam das decisões importantes da vida do filho.
Como funciona a regulamentação de visitas?
A regulamentação de visitas estabelece os períodos de convivência entre o filho e o genitor que não reside com ele, garantindo o direito de convivência familiar.
O que é união estável?
A união estável é caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituição de família. Essa relação pode gerar direitos e deveres semelhantes aos do casamento.
É possível revisar o valor da pensão alimentícia?
Sim. O valor da pensão pode ser revisado quando ocorre mudança na situação financeira de quem paga ou de quem recebe, como aumento ou redução de renda.
Como é feita a partilha de bens em uma separação?
A partilha de bens depende do regime de bens adotado pelo casal e envolve a divisão do patrimônio adquirido durante o relacionamento.
© 2025. All rights reserved.